Busca AIConceitosTodas as Áreas“Igualdade processual” em ConceitosConceitoContribuições sociaisrealização concreta de valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoprincípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoCipaapenas um ano, porém, permite uma reeleição (art. 164, §3º, da CLT).Uma vez manifestado o interesse em participar do processo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoComissões permanentes e termporáriasdos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função precípua de realizar o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasobjetivo alterar a ordem constitucional (art. 59, I, CF).Por sua excepcionalidade, as emendas constitucionais possuem processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento e processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoNa eventualidade de ser constatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoTempo de pagamentoEstado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos legais estabelecidos pelo art. 783 Código de Processo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...394041...53
