Busca AIConceitosTodas as Áreas“Igualdade processual” em ConceitosConceitoDireito comparadoregula alguns aspectos da Justiça do Trabalho (observadas as diretrizes fixadas na Constituição Federal) e do próprio Processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCompetências exclusivasde tais competências o Congresso Nacional faz uso do decreto legislativo, o qual se trata de espécie normativa cujo processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoJustiça federalFederal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início, processar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoTrabalho aos domingosum instrumento de realização da efetiva proteção do trabalhador, bem como de promoção dos ideais constitucionais de igualdade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialinstrumento de promoção de justiça social e redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisrealização concreta de valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoprincípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos palpáveis e de fato promover a igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...373839...52
