JurisHand AI Logo
|

Identificação profissional” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    de direito privado em:- Associações: união de pessoas para finalidade não econômica, tais como educacional, lúdica, profissional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoDependentes

    condição habilita os dependentes a benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, serviço social e reabilitação profissional...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoCapacitação

    que preenche um quinquênio no serviço público, o direito de ausentar-se por três meses para estudos e capacitação profissional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte é o povo, cuja identificação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoBem de família legal

    sua construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    Federação, Associação de classe de âmbito nacional, Sindicato representativo da categoria, Entidade fiscalizadora da profissão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoEducação

    Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação