“Horas extras” em Conceitos
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos deles impensáveis fora...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoTrabalho contínuo
contínua até o que seria o início da jornada regular faz jus à incidência do adicional noturno mesmo sobre o que seriam as horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Pode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoCondições de elegibilidade
87, que para concorrer o candidato tem de ser registrado por partido político, sendo que nenhum registro será admitido fora...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Conceitualmente, o teletrabalho é aquele realizado fora das dependências do empregador, podendo ser prestado na residência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoLegalidade
(em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRegras gerais
avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no momento acordado, constituirá o devedor em mora...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoCredor
credor ou o representante, sob pena de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor