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Horas extras” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    Isso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    exemplo de intervalo interjornada é o descanso semanal remunerado (DSR), o qual pode ser compreendido como o período de 24 horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    são elas:- Pretensões que envolvem direitos da personalidade (exemplo, direito à vida, à imagem, ao nome, à liberdade, à honra...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoTempo de pagamento

    ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    seus limites.Se, por exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano será a nulidade do ato, ora...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Em caso de mora, todos os devedores responderão pelos juros, ainda que a ação seja proposta apenas contra um; se a mora resultar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva