Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horário misto” em ConceitosConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteinduzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoTráfico de drogasDesta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoPerigo de contágio venéreoO perigo precisa ser concreto, isto é, direto e iminente. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoinvestigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, visto...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoEstupro de vulnerávelO tipo penal é misto alternativo, não importando para a tipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoEscrito ou objeto obscenorealiza, em lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoo tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho12345...15
