Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horário misto” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípiofinalidades se expandem por diversos outros princípios processuais, razão pela qual por muitas vezes o devido processo legal é visto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioIsto porque a ideia da licitação é sempre a de permitir a ampla participação e chances de êxito para todos, sendo certo que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDireito constitucional processualIsto porque, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEconomia processualIsto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoindicar a falência do antigo Código de Processo Civil, bem como da própria finalidade do processo, o qual por décadas foi visto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoEmpregado domésticoque para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente da atividade que o empregado exerça, isto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoCaracterizaçãoIsto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...1112131415