Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoO crime deve ser doloso.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelClassificações principaisO favorecimento deve ser doloso. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoApropriação indébita simplesA apropriação deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoAto obscenoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa. Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoAumento de penaDistrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas simples quanto nas qualificadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...131415...20
