Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativacumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia de circunstâncias concorrem para o evento danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoOferecimento eventual de drogasA conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoViolação sexual mediante fraudeClassificações principaisA violação sexual mediante fraude deve ser dolosa, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentevítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação da lascívia deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoTráfico de drogasA conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoInvasão de dispositivo informáticoO crime deve ser doloso, com o elemento subjetivo especial de obter, adulterar ou destruir dados ou informações, ou ainda...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informático1...121314...20
