Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoFraude à execuçãoA conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoRoubo simplesresistência: violência imprópria, uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoAssédio sexualClassificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoHá divergências quanto a esse posicionamento.O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivo1...91011...20
