Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoAssédio sexualClassificações principaisO assédio sexual deve ser doloso.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoHá divergências quanto a esse posicionamento.O delito deve ser doloso.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO delito deve ser doloso. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoRoubo simplesresistência: violência imprópria, uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexuallegislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...8910...15
