Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso minorado” em ConceitosConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaLei nº 4.117/1962, correspondente ao Código Brasileiro de Telecomunicações.Classificações principais: O crime é comum e doloso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoLesões corporaiso delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoViolação do segredo profissionalO crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaA conduta deve ser dolosa. O delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoFraude à execuçãoA conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveA conduta deve ser dolosa. O delito é consumado no momento da condução anormal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...789...15
