Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoCasa de prostituiçãoClassificações principaisA conduta deve ser dolosa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoColaboração para o tráficoconduta será a de associação para o tráfico (art. 35).Classificações principais: o crime é comum e a conduta deve ser dolosa...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisA conduta deve ser dolosa. O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexuallegislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve ser dolosa...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoEstupro de vulneráveldelito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerável1...91011...16
