DicionárioTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em DicionárioDicionárioEstado de emergênciaPode referir-se genericamente a situações críticas ou, especificamente, a regimes legais como o Estado de Defesa ou de Sítio...DicionárioTrabalhador Autônomo Exclusivocumpridas as formalidades legais.DicionárioSuspeiçãoCausa legal que gera dúvida fundada sobre a imparcialidade de um juiz, promotor, perito, testemunha ou outro participante...DicionárioCláusula Guarda-Chuvaquaisquer outras obrigações (contratuais ou legais) que tenha assumido em relação a investimentos específicos.DicionárioLiberação de alvaráA liberação de alvará visa assegurar o cumprimento das normas e requisitos legais, bem como a proteção dos direitos e interesses...DicionárioSuperendividamentofinanceiras e comprometendo a sua subsistência e a de sua família, podendo ser objeto de medidas e instrumentos legais voltados...DicionárioSuspensão condicional do processodesde que preenchidos os requisitos legais, consistente na suspensão do processo por um período de prova, com o cumprimento...DicionárioDiscricionárioEssa liberdade não é absoluta, devendo respeitar os limites legais e princípios como razoabilidade e proporcionalidade.1...111112113114115
