Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadelegalidade".Já em seu sentido mais restrito, o princípio da legalidade é verdadeiro corolário do devido processo legal,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadeprocesso legal e contraditório, estando intimamente relacionada com o direito de informação dos litigantes.Para além da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoEmpregado domésticourbanos; (ii) empregados rurais; e (iii) empregados domésticos.Por anos os empregados domésticos não contaram com previsão legal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoSolidariedade Ativasolidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passivacontrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoPrazos específicos no CDCo fornecedor, com responsabilidade.Não obstante a aparente rigidez desses prazos, o próprio dispositivo legal prevê causas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoPrincípios das relações internacionaisasilo territorial, a ser concedido quando o estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos legais...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...8788899091
