Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoConceito atualprincípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, exsurge como decorrência lógica do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismagistrado.De mais a mais a fundamentação adequada das decisões judiciais é também um corolário lógico do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoFunção da publicidadeautos se desenvolvem dentro das regras do devido processo legal e contraditório, evitando-se movimentações às escuras e decisões...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoRemoçãose deslocar entre cargos, desde que preenchidos alguns requisitos legais autorizadores.A remoção é o instituto que permite...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoReceber Serviço Adequadoserviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos legais previstos nas normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoEstatuto dos deputados e senadoreshipóteses de perda de mandato e outros aspectos da função parlamentar.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoTipospara realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas estipulações legais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoLegalidade materialassuntos.Pelo princípio da legalidade em sentido estrito, no âmbito do processo civil, sua correlação com o devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...8788899091
