Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicopara o consumo consciente.Em síntese, o Direito do Consumidor não é apenas uma disciplina legal voltada à tutela de interesses...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoExtinção da pessoa naturalsendo possível precisar quem faleceu primeiro.- Morte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoAbortoda gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoConfissãoquando o acusado confessa ter disparado a arma, mas aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoProvasmodo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.Processo PenalProvasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoJuridicidade-LegalidadeTrazendo esta previsão para o processo, sua íntima relação com o princípio do devido processo legal fica bastante evidente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoAbrangência da publicidadefiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade, bem como de observância às regras do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...818283...91
