“Hipóteses legais de novação” em Conceitos
- ConceitoHipóteses legais de novação
O Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva e a subjetiva.A novação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
- ConceitoNovação
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoHipóteses de Extinção
dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoHipóteses
Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoHipóteses
anterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma espontânea, mediante decreto do Governador...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento