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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo principal, que fazem com que este diminua sua...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoAtividade política

    No período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Processo Penal dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial,...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoExtinção da Concessão

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    garantias, o qual busca garantir a estes condições de exercer sua atividade ministerial com a devida isenção e independência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoJustiça federal

    Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    funções administrativas e, portanto, são responsáveis apenas pela execução de políticas públicas e não pela sua elaboração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoOrdinária

    Referências principaisPACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária