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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoSilêncio do réu

    de uma sentença condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    pelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCondição

    As condições podem ser classificadas sob vários aspectos, quais sejam:Quanto à maneira de atuação: - Condição suspensiva:...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoFérias anuais

    reparatório do instituto (NASCIMENTO, 2021).Diz-se que as férias são anuais, pois, para que o trabalhador possa ter direito à sua...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Férias anuais