“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoEncargo
de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
na criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoDescumprimento
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoInício
maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoConselho nacional de justiça
Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoCabimento
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoFérias coletivas
sua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoObrigação de fazer
Este apenas ficará desobrigado de indenizar quando a impossibilidade do cumprimento der sem sua culpa (CC, art. 248, parte...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer