Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoIdentificação profissionalde trabalho e de vida minimamente dignas para o trabalhador e para sua família.Para que os princípios protetivos do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoExercício de Fiscalizaçãovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPrescriçãosua remuneração (CASSAR, 2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregofonte de sustento do trabalhador e de sua família, sendo necessário preservá-lo pela maior quantidade de tempo possível.Mesmo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoAcordo de não persecução penalReferências principais - PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoMinistros de estadodemitido pelo Presidente da República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoSalário mínimosobrevivência do empregado, o direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimo1...293031...123
