“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Aos Tribunais de Contas (TC’s) compete o exercício de função fiscalizatória, realizando o controle externo dos atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoCulpa ou risco
de provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAderência
de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um conflito real posto à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInvestidura
de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoPedido de reconsideração
desdobramentos do direito de petição é o pedido de reconsideração, o qual nada mais é do que a possibilidade de, dentro...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração