Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoProcesso cooperativoabarrotada.Caso a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoVoto direto, secreto e universalsufrágio são em relação à sua extensão, podendo ser:- Universal: quando não faz qualquer restrição, seja em razão de condição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCompetências privativassua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoSoberaniaúnica instância o monopólio da força num determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisde sua secretaria, e prover os respectivos cargos, sendo que outras atribuições também podem ser fixadas pela Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoExceções ao contraditório prévioa concessão de uma determinada providência judicial.As hipóteses de possibilidade de exceção ao princípio do contraditório...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcanceO Código de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcance1...122123124125126
