“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoFunção da publicidade
eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
hipóteses de perda de mandato e outros aspectos da função parlamentar.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja simultaneamente vislumbrada a sua...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoSaúde
Além da elevação de status, o direito à saúde ganhou uma seção própria e disposições que deixam clara a sua relevância dentro...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoFundamento Constitucional
instituindo um microssistema normativo voltado à efetividade dos direitos dos consumidores.O art. 170, por sua vez, ao...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- ConceitoRemoção
a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoTipos
Em contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos