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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDuração razoável do processo

    satisfativa.Logo, a norma adjetiva atual deixa clara a sua opção por um processo racional, razoável e célere, capaz de entregar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoProteção da confiança

    Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o cidadão ser prejudicado por posturas e colocações posteriores à sua...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    Direito.Assim, em sua origem, o princípio da publicidade encontra-se intimamente relacionado com o Direito Administrativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Para tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoCritérios

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoGarantias e vedações

    quinto constitucional, a vitaliciedade vem com a posse.- Inamovibilidade: o magistrado não pode ser transferido, contra sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações