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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoReintegração

    sua transformação, devendo ser indenizado por todos os prejuízos experimentados em decorrência do ilegal desligamento.Cabe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoConcessão

    diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    (ii) descentralização administrativa: quando o ente central cede sua competência administrativa constitucional a um dos entes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    a um ente da Administração Pública direta, a este não se subordinam hierarquicamente (MELLO, 2023).Sobre o controle da sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoMinistério público

    como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    O conceito de seguridade social segue em constante evolução, contudo, é inegável a sua vocação como instrumento de transformação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação moral e ética do indivíduo, bem como a sua...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada