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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas que orientam sua...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem ao acusado a potencialização da sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoComeço da existência legal

    da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    O domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração Pública indireta, a qual tem no Decreto-Lei nº 200/1967 a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    entidade estatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república