JurisHand AI Logo
|

Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    sendo redundante sua menção no inciso I do art. 1º da CF/1988.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Sua aplicação envolve todos os participantes da cadeia econômica e tem como princípio fundamental a solidariedade, prevista...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração Pública indireta, a qual tem no Decreto-Lei nº 200/1967 a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoReadaptação

    e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, a qual há de ser determinada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    exercício do múnus público que lhe foi confiado, o chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Guilherme Nucci define o princípio como o direito a “amplos e extensos métodos” que garantem ao acusado a potencialização da sua...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoCapacitação

    A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    inquérito policial, como procedimento investigatório no Direito Processual Penal, possui características distintas que orientam sua...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial