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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    e grupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Passou-se então a utilizar o termo “dimensões".Apesar de os direitos fundamentais poderem ser estudados a partir de sua aparição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Após três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Processo Civil, estabelecendo como se dará todo o curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    pode agir a seu bel-prazer, devendo não só observar os ditames das legislações alhures indicadas, como também permanecer sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício