Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoRegime geral de previdência socialA previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direitos sociais como um todo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoSistema nacional de culturade continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoFormas de ProvimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoMandado de segurançade agentes políticos ou administrativos.Também é sujeito passivo do mandado os agentes de pessoas jurídicas com atribuições...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDependentesou com deficiência grave.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoContrato intermitenteperíodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...616263...156