Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoConselho nacional de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoInícioconcessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoObrigação de fazerou realização de obras.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdeos quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou via entidades da Administração Pública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPenalidadesmitigar o desequilíbrio verificado entre partes envolvidas na relação de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoConceito de processo públicopassando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...515253...156
