Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoContratos de adesãoAssim, cláusulas que limitem direitos do consumidor, que estabeleçam ônus desproporcionais ou que impliquem renúncia de garantias...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoalteradas), dando-lhe plena compreensão da realidade do contrato e dos direitos trabalhistas envolvidos no caso (art. 29...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciahipóteses de modificação de competência só podem se dar em situações de competência relativa.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCaracterizaçãoprofissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoCausas de aumento de penaCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCrimes de Consumorelações de consumo.Os crimes de consumo buscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de Consumo1...212223...156
