Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoCrimes contra a pessoaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaConceitoHomicídio doloso simplesTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoCrimes contra a liberdade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoImportunação sexualcontra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelou adolescente ou de vulnerável.- Divulgação de cena de estupro ou cena de estupro de vulnerável, cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerável1...126127128...152
