Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de inelegibilidade” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoHipóteses de compensaçãoOcorrerá de forma automática e independentemente de manifestação de vontade.A compensação voluntária, por sua vez, dispensa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoHipóteses de Extinçãodar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoHipótesesConforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoHipótesesanterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma espontânea, mediante decreto do Governador...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoHipóteses de cabimentoO pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoHipóteses legais de novaçãode mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoconduta volitiva por parte do credor ou devedor.As hipóteses de sub-rogação não se limitam às legalmente prescritas.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogação12345...74
