“Hipóteses” em Conceitos

• ConceitoHipóteses

  Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...

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  • Organização do estado
  • Intervenção
  • Intervenção da união dos estados
  • Hipóteses
• ConceitoHipóteses

  Logo, suas hipóteses de cabimento são taxativas e estão previstas nos art. 35, da Constituição Federal.Assim, são as situações...

  • Constitucional
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  • Intervenção
  • Intervenção dos estados nos municípios
  • Hipóteses
• ConceitoHipóteses de inelegibilidade

  As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Hipóteses de inelegibilidade
• ConceitoHipóteses de Extinção

  contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser dar em diversas hipóteses...

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  • Hipóteses de Extinção
• ConceitoHipóteses de compensação

  A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Compensação
  • Hipóteses de compensação
• ConceitoHipóteses de cabimento

  O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (co...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
  • Pagamento em consignação
  • Hipóteses de cabimento
• ConceitoHipóteses legais de novação

  O Código Civil vigente reconhece, em seu art. 360, duas modalidades de novação, a objetiva...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Modalidades de pagamentos
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  • Hipóteses legais de novação
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  Se mesmo após a prorrogação persistirem os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações...

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  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo

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