Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComum ou especialdo território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCrimesNo capítulo II do Título IV, denominado “Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoPenal ou civilvaras comuns e juizados especiais), Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorart. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoEm tais hipóteses é desnecessária a existência de um ato de consumo para que ocorra a incidência da norma.O artigo 17 estabelece...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisVol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis1...444546...71
