“Hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais e partes
299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoIniciativa popular de leis
iniciar um processo legislativo sem a figura de um representante no Congresso Nacional, os requisitos exigidos para tal procedimento...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoSúmulas
e concursos – são as orientações jurisprudenciais do TST, as quais também são orientações editadas pelo TST (em procedimento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoDireito adquirido
trabalhador de um prazo maior de descanso do desgaste decorrente do labor anual e reparação da integridade mental e física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
o magistrado de observar certos procedimentos, ou mesmo de seguir cumprindo com certos ônus processuais que a legislação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoJurisdição voluntária
também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes, mas interessados ; não temos processo, mas tão somente procedimento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito