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Hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições de pagamento, prazo...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    posse, à exceção do candidato a vereador, cuja idade mínima tem de ser atingida até a data de registro da candidatura.O prazo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    à segurança, composição detalhada do preço, modalidades de pagamento, formas e prazos de entrega ou execução do serviço,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoEstelionato

    O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoPoder constituinte originário

    atuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário