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Grupos despersonalizados” em Conceitos

  • ConceitoAutarquias

    Este grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoUnidade

    A fim de evitar a concentração de poderes em uma única pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A contratação à distância, pela internet, despersonaliza a experiência de consumo: o consumidor não manipula o produto, não...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoDireitos de liberdade

    liberdade de expressão coletiva - são as liberdades que demandam exercício coletivo, por um grupo de pessoas, como os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoRegime de previdência privada

    previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados de uma empresa ou grupo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada