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Grupos despersonalizados” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    Existem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRegime de economia familiar

    A atividade desenvolvida nesse regime deve ser vital para a subsistência do grupo familiar e ser realizada em um contexto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDescumprimento

    A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoBenefícios

    aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos não vinculados a regimes próprios de previdência e outros grupos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    A possibilidade de uso da confissão como suporte da Denúncia está presente no Enunciado n° 27 Grupo Nacional de Coordenadores...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoAborto

    Atualmente há um grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo a necessidade de concessão de maior proteção a grupos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público