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Grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    Administração Pública não devem ser guiadas pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização de todas as funções e poderes em apenas um grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Universal: mais afeita ao sufrágio, esta característica impossibilita que se estabeleça restrições de cunho econômico,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    A obrigação que, talvez, seja a mais comum e mais relevante ao âmbito econômico é a de pagar quantia em dinheiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    realiza pagamentos ao concessionário, de modo a complementar a tarifa cobrada e garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    vez feito o consórcio, é possível atingir todas as qualificações exigidas pelo edital, permitindo a participação daquele grupo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    criações políticas.É o reconhecimento universal, ainda que tardio, de que nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana