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Grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    são indeterminados e indetermináveis) e coletivos (aqueles cujos titulares são as pessoas integrantes de um determinado grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    A Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da licitação- Equilíbrio econômico-financeiro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Extrapatrimoniais - referem-se a direitos sem cunho econômico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto econômico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A sub-rogação, ainda, apenas poderia ocorrer em caráter gratuito, enquanto a cessão de crédito pode gerar proveito econômico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação