Busca AIConceitosTodas as Áreas“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoExercício de Fiscalizaçãoe tráfico de influência.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoFaltasvista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de proteção e recuperação da integridade mental e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrescriçãoe a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalAlém de demonstrar a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoModalidades diversas de obrigações(CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigações1...737475...107
