Busca AIConceitosTodas as Áreas“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoResolução de Disputase agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de ConsumoA Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoEstruturação do dever de indenizarDano: é a perda ou prejuízo que uma pessoa sofre.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano materialAssim, o lucro cessante seria a perda de um ganho aguardado, a frustração da expectativa de um ganhou, ou ainda, a redução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano material1...585960...107
