“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoImpedimentos e vacância
do Congresso Nacional, será declarada a perda do cargo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoAtribuições
ao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
ConceitoDireitos de liberdade
a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de conteúdo econômico e social - como a livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
Engloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento
ConceitoConexão e continência
foro de eleição, prevenção, prorrogação de competência ou questões de competência e conexão (arts. 55 e 56, do CPC).São...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
Vide as chamadas Teoria interna (Friedrich Müller) e Teoria externa (Robert Alexy).Os direitos e garantias individuais possuem...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
discriminação e manipulação de preferências, abrindo caminho para uma lógica de consumo opaca e predatória.Nesse cenário...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados