Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDever de transparência e boa-féde revisão contratual e a aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoEm dinheiroa garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Preocupadas com a subsistência do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoIn naturaa valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoesse câmbio de funções e finalidades, o Código de Processo Civil atual precisou enfrentar alguns dos maiores problemas do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoForma no plano de existênciaNesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...848586...128