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Garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    não há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoForças armadas

    e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas são denominados de Militares (art...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoCondições apropriadas

    de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    e em alguns atos do Ministério do Trabalho.Nesse sentido, o arcabouço normativo incidente reconhece ser a fadiga no trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoDireito comparado

    do Trabalho é a dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoRequisitos técnicos

    laborativa que devem ser seguidos, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino