Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldo Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoInstalações elétricasexigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoConforto térmicoa pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoSúmulasJustiça do Trabalho em si.Ao longo dos anos, o Direito do Trabalho evoluiu e, hoje, conta com forte amparo na Constituição...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoà efetividade dos direitos e à concretização da justiça nas relações contratuais de massa.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoConceituação e não caracterizaçãoe anseios da sociedade no qual se encontra inserido, sendo eventualmente necessária a revisão dos conceitos e normas existentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...262728...128