Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoServidores Estataisrealização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoFormas de Provimentovoltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodo interesse público (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAnterioridade eleitoralNesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAutonomia internarealizar uma estrutura interna democrática.O § 1º do art. 17 da CF/1988 estabeleceu como obrigação dos partidos que seus...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoVoto direto, secreto e universalnas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...131415...125